Esta Política explica como a PetTapBR coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Dados coletados
Dados do tutor:
- Nome;
- Telefone;
- E-mail;
- Login;
- Senha criptografada;
- Informações de pagamento.
Dados do pet:
- Nome;
- Foto;
- Características;
- Dados médicos opcionais;
- Informações fornecidas pelo tutor.
Dados automáticos:
- Endereço IP;
- Navegador;
- Sistema operacional;
- Data/hora;
- Dispositivo;
- Logs;
- Localização quando compartilhada;
- Registros de leitura NFC/QR.
2. Finalidades
Os dados poderão ser utilizados para:
- Operação da plataforma;
- Identificação do pet;
- Facilitar contato;
- Segurança;
- Pagamentos;
- Suporte;
- Prevenção de fraude;
- Obrigações legais;
- Estatísticas internas.
3. Bases legais
Tratamentos podem ocorrer com fundamento em:
- Execução contratual;
- Consentimento;
- Obrigação legal;
- Legítimo interesse;
- Exercício regular de direitos.
4. Compartilhamento
Dados poderão ser compartilhados com operadores necessários:
Exemplos:
- Hospedagem;
- Firebase;
- Google;
- Cloudflare;
- Serviços de pagamento;
- Autenticação;
- E-mail;
- Analytics.
Sempre dentro da finalidade operacional.
5. Transferência internacional
Alguns parceiros tecnológicos podem armazenar dados fora do Brasil.
Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que determinados dados poderão ser tratados internacionalmente, observadas medidas legais aplicáveis.
6. Retenção dos dados
Os dados poderão permanecer armazenados:
- Durante prestação do serviço;
- Para cumprimento legal;
- Defesa judicial;
- Auditoria;
- Prevenção a fraude.
7. Segurança
São adotadas medidas razoáveis para proteção.
Todavia, nenhum sistema é totalmente invulnerável.
8. Cookies
A plataforma poderá usar cookies para:
- Login;
- Segurança;
- Desempenho;
- Estatísticas.
9. Direitos do titular (LGPD)
Usuários poderão solicitar:
- Confirmação;
- Acesso;
- Correção;
- Exclusão;
- Portabilidade;
- Revogação;
- Anonimização;
- Informações sobre compartilhamento.
10. Exclusão da conta
Solicitações poderão ser feitas pelo canal informado.
Alguns dados poderão permanecer armazenados por obrigação legal.
11. Menores
A plataforma não se destina a coleta intencional de dados de menores sem responsável legal.
12. Incidentes de segurança
Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, medidas serão adotadas conforme legislação aplicável.
13. Atualizações
Esta Política poderá ser alterada periodicamente.
14. Canal LGPD / Contato
E-mail: pettapbr@gmail.com
Responsável pelo tratamento: PetTapBR